Fernanda Tortima - Uma visão geral

STJ fixa teses repetitivas Acerca cobrança judicial do IPTU e parcelamento por ofício da dívida Ministro Napoleão foi o relator Destes processos. Veja ESTES enunciados.

Consta nos autos qual o casal contratou a advogada de modo a atuar em 1 processo administrativo em curso perante a Receita Federal. Pelo serviço a advogada cobrou R$ 10 mil a título do honorários. Posteriormente, a causídica afirmou haver contra as vítimas investigações policiais em curso, qual poderiam leva-las à prisãeste e ao bloqueio de seus bens.

Este episódio revela grave e inadmissível desrespeito à advocacia, merecendo resposta firme e enfoirgica, de modo a qual este tipo por conduta nãeste se generalize ou venha a se repetir por parte do quem quer qual mesmo que.

Diante do caso, a juíza Vanessa Strenger entendeu de que “a materialidade delitiva e a autoria do crime por tráfico de influência restaram devidamente comprovadas”.

Nãeste bastasse, é lamentável a atitude do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro qual, ao invés de reconhecer o erro na condução do caso, emitiu nota eximindo-se do responsabilidade e, o qual é Ainda mais grave, culpabilizando ainda mais a vítima.

Violações às prerrogativas profissionais, consagradas em Lei, reproduzem-se cotidianamente, usando maior ou menor intensidade, e não deixarãeste de se reproduzir enquanto a Classe nãeste se unir e assumir tua função na Sociedade Contemporânea.

É da natureza das atividades por cada 1. As prerrogativas sãeste instrumentos de garantia do cidadania, porém não podem possibilitar também servir de modo a comportamentos arrogantes”, declarou o advogado.

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste A respeito de a conduta do advogado em artigo completo questão qual acabou culminando utilizando a tua autuaçãeste por crime por desacato, qual mesmo que, a por usar este tempo do tua sustentação para, ao invé especialmentes por tomar uso da palavra, ficar em silêncio saiba como forma por protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro que este seu comportamento seria avaliado posteriormente, com base, inclusive, no conteúdo DE notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgão da OAB/RJ com atribuiçãeste para tanto, o Tribunal de Ética e Disciplina.

De acordo utilizando este projeto por sentença, a autora teve vista da contestaçãeste e, aberta a instruçãeste, foi requerida a identidade da advogada, mas a mesma disse de que nãeste estava portando documento.

Este lamentável fato se deu quando a advogada fora silenciada abusivamente através conciliadora de que presidia a audiência ao tentar exercer a sua própria profissão. Precisamente usando a resistência fundamentada da advogada, a conciliadora não voltou atrás e determinou qual policiais militares algemassem a advogada e a retirassem à força do local.

Assim sendo, a Seccional sergipana se soma à OAB/RJ e ao Conselho Federal da OAB de modo a repelir publicamente tamanha violência, própria por regimes do exceçãeste, ao tempo em que subscreve toda e qualquer requisiçãeste de providência e responsabilizaçãeste exemplar DE autoridades envolvidas em tal abominável arbitrariedade, incompatível utilizando este nosso Estado Democrático do Direito.

Decano afirmou que exercício da jurisdiçãeste cautelar por magistrados não É possibilitado a converter-se em prática judicial inibitória da liberdade de expressão e comunicação.

Por fim, reafirmo o compromisso de continuar a lutar com firmeza pela garantia DE prerrogativas profissionais por advogados, tomando isso, pelo entanto, de maneira ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da Procura através boa administraçãeste da Justiça.

A chegada do novo apenascio reforça o posicionamento e crescimento do ASBZ: a partir de agosto, trouxemos outros três novos sócios e dois novos consultores.